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Standards de prova e ônus da prova

Trento Simone (Autor)

KS OmniScriptum Publishing (Editora)

R$ 318,79
SKU: 9783639747454

O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.

Sobre o Livro

Efetividade do processo é o eixo central, com foco na instrução probatória e na busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo.

Estuda standards de prova aplicáveis e os fatores que determinam sua variação. Examina também a regra de ônus da prova incidente nos casos de não atendimento do standard.

Há discussão sobre a compatibilidade da regra geral de ônus da prova com princípios constitucionais como a inafastabilidade da tutela jurisdicional e a cláusula do due process, propondo tratamento jurídico conforme a Constituição.

Características

Categoria Direito
Subcategoria Processo Civil
Autores Trento Simone
Sobre o Autor
Idioma Português
Quantidade de Páginas 200
Acabamento Brochura
Editora KS OmniScriptum Publishing
ISBN 9783639747454
Tamanho 15.2x22.9
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