Proteção da propriedade intelectual em contextos transnacionais é o tema central, com atenção a tratados, normas e práticas comparadas entre diferentes jurisdições.

Direito internacional é utilizado como recorte para examinar mecanismos de enforcement, resolução de conflitos e harmonização normativa, com análise de exemplos práticos de aplicação.

Levantamento de questões procedimentais e de política legislativa oferece subsídios para compreensão das implicações legais em transações comerciais e disputas internacionais.