Relação entre Estados e práticas de pirataria, incluindo discussões sobre pirataria marítima e violação de propriedade intelectual, com atenção a políticas públicas que influenciam comportamentos ilegais.

Através de estudos comparativos e investigação de casos nacionais, o autor oferece uma análise das respostas estatais e das trajetórias institucionais frente à pirataria.

Para debates sobre regulação e governança, o texto explora implicações para aplicação da lei, cooperação transnacional e desenho de políticas públicas.