Quarta edição aborda princípios do direito da mídia, com foco em liberdade de expressão e responsabilidade civil de veículos de comunicação.

Capítulos tratam de regulação setorial, processos judiciais e responsabilidades éticas na produção e distribuição de conteúdo jornalístico.

Referências a legislação comparada e decisões judiciais recentes sustentam a análise das implicações legais para emissoras, plataformas digitais e profissionais do setor.