Estudo sobre a proteção de direitos de minorias na Europa pós-comunista, com foco em direitos legais e mecanismos institucionais; inclui análise comparativa de regimes nacionais e europeus.

Avalia o impacto de instituições domésticas no funcionamento do regime europeu de direitos de minorias, utilizando exemplos de países e decisões institucionais como recorte analítico.

Destinado a pesquisadores, estudantes de ciência política e direito e profissionais de políticas públicas interessados em direitos humanos e governança regional.