O livro aborda liberdade de expressão no contexto democrático, com discussão sobre limites e regulamentação do discurso público.

Inclui análises teóricas e exemplos de implicações para políticas públicas; indicado para leitores interessados em filosofia política e direito constitucional.

Formato voltado a uso em cursos de graduação e pós-graduação em ciência política e direito, assim como para profissionais que trabalham com formulação de políticas.