Liberdade religiosa aborda os princípios jurídicos e conceituais que sustentam a proteção de crenças em contextos democráticos.

Comparações entre sistemas legais e decisões judiciais oferecem um recorte histórico e contemporâneo sobre conflitos entre o Estado e práticas religiosas.

Propõe ferramentas conceituais para discutir tensões relacionadas à laicidade, ao pluralismo e aos direitos individuais, com atenção a exemplos jurisprudenciais.