Este livro aborda direitos fundamentais a partir de uma perspectiva teórica e histórica, com foco em debates jurídicos e filosóficos contemporâneos.

Inclui estudos de caso e análises conceituais voltadas a leitores de graduação e pós-graduação em direito, ciência política e filosofia.

Editado pela Indiana University Press, o volume serve como recurso para cursos universitários e para pesquisadores interessados em teoria dos direitos.