Este livro examina as implicações legais e sociais de políticas e decisões jurídicas que afetam desigualdades de gênero, com foco em análise de casos e argumentos jurídicos.

A obra aborda contextos institucionais e caminhos de mudança normativa, incluindo discussão sobre direito comparado e impactos em ambientes de trabalho e família.

Indicado para cursos de direito, ciências sociais e políticas públicas, o texto serve como recurso para ensino e pesquisa sobre legislação e gênero.