O livro aborda competência judicial seletiva, discutindo critérios e limites do poder decisório em contextos processuais e constitucionais.

Analisa doutrina e doutrina comparada para examinar filtros procedimentais e mecanismos de controle jurisdicional em matérias civis e administrativas.

Destinado a estudantes de direito, professores e profissionais do judiciário que estudam estrutura institucional e práticas de jurisdição.