Confronta os princípios do constitucionalismo com as práticas de regimes autoritários, examinando como normas constitucionais são tensionadas em situações de exceção. O foco inclui implicações para direitos individuais e limites do poder estatal.

Apresenta uma comparação de abordagens teóricas e de estudos de caso históricos para mapear respostas institucionais a crises políticas. Há uma análise das ferramentas jurídicas usadas por governos para justificar medidas extraordinárias.

Discute consequências para a legitimidade constitucional e para mecanismos de controle institucional em contextos contemporâneos. Oferece subsídios conceituais úteis para cursos e pesquisas em ciência política e direito.