O livro examina fundamentos do direito penal e sua relação com tradições jurídicas, com atenção a teorias e argumentos normativos relevantes para cursos de direito penal. Inclui discussões sobre conceitos centrais como responsabilidade, culpabilidade e estrutura normativa do sistema penal.

Destinado a estudantes de graduação e pós-graduação em direito, além de pesquisadores interessados em filosofia do direito e teoria jurídica. Apresenta análises conceituais que apoiam seminários e leituras críticas em disciplinas jurídicas.

A abordagem integra perspectiva histórica e analítica sobre ordens legais, comparando diferentes tradições doutrinárias. Oferece material útil para referências bibliográficas e preparação de aulas e trabalhos acadêmicos.