Interseção entre direito autoral e design é examinada, com foco em normas que regulam a proteção de obras e de objetos funcionais.

Regulamentações nacionais e internacionais são discutidas a partir de exemplos de legislação e decisões judiciais que impactam criadores e fabricantes.

O texto também aborda implicações práticas para políticas públicas, desenvolvimento industrial e estratégias de proteção intelectual.