A obra investiga as bases da responsabilidade por violações de direitos humanos, enfocando decisões de atores estatais e não estatais em contextos jurídicos e políticos.

O autor discute critérios normativos e práticos para atribuição de responsabilidade, combinando teoria política com exemplos de governança e mecanismos de proteção.

Ao integrar debates sobre obrigação moral e regimes institucionais, o livro oferece ferramentas para entender como normas internacionais e políticas públicas interagem na proteção dos direitos humanos.