Volume 12 reúne estudos sobre interseções entre normas legais e práticas sociais em contextos contemporâneos, com foco em casos etnográficos e direito comparado.

A obra apresenta evidências de campo e abordagens teóricas que exploram disputas legais locais e procedimentos formais; há uma análise das tensões entre costumes comunitários e instituições estatais.

Capítulos descrevem exemplos concretos de resolução de conflitos e mudanças legislativas em diferentes regiões, oferecendo material útil para reflexão em cursos e pesquisas sobre direito e cultura.