{"product_id":"standards-de-prova-e-onus-da-prova","title":"Standards de prova e ônus da prova","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por \"verdade\" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.\u003c\/p\u003e","brand":"KS OmniScriptum Publishing","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":67658938319215,"sku":"9783639747454","price":318.79,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0921\/9384\/9711\/files\/3639747453.jpg?v=1791089034","url":"https:\/\/internacional.umlivro.com.br\/products\/standards-de-prova-e-onus-da-prova","provider":"UmLivro Internacional","version":"1.0","type":"link"}